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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 13:29
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:33
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 17:31
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 16:39
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 15:38
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:13
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:03
Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha
Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
Do lugar do crime

Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte da Cátedra
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:58
DF terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata

Além dos danos morais, o juiz determinou que o ente público forneça a cirurgia reparativa e o
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 18:51
JT garante indenização a trabalhador apelidado de Chaveirinho
O juiz analisou o caso do empregado que recebeu o apelido de Chaveirinho, numa referência ao tamanho do seu órgão genital
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:45
Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão
O Juiz ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:33
Câmara aprova texto-base de MP que cria o Auxílio Brasil
Programa social, substituto do Bolsa Família, já está em vigor, mas medida provisória precisa da
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:18
Mulher que sequestrou bebê é condenada a 2 anos e 6 meses de reclusão

O objetivo da sequestradora era o de colocar a criança em lar substituto e criá-la como se sua filha fosse.

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